Como identificar a violência baseada em gênero?

Conheça os níveis de risco da violência

A violência contra a mulher se manifesta de forma física, psicológica, sexual e patrimonial, em diversos níveis. Alguns instrumentos podem ser úteis para que as mulheres percebam os riscos e possam se desvencilhar de um relacionamento abusivo, por exemplo, e evitar o agravamento da situação.

Os riscos são classificados como baixo, médio e alto, mas o feminicídio pode ocorrer em qualquer momento dessa escala de avaliação.

O comportamento violento não necessariamente segue uma lógica e pode sair do baixo para o alto risco em um intervalo muito curto de tempo. Mesmo sem histórico de comportamento violento na relação afetiva, a mulher pode ser vítima de feminicídio.

O feminicídio é o assassinato de uma mulher por razões da condição de feminino. Em outras palavras, conforme a Lei nº 13.104/2015, o feminicídio se caracteriza na violência doméstica e familiar e no menosprezo ou discriminação à condição de mulher. A Lei do Feminicídio, não só definiu o crime, como também o incluiu no rol de crimes hediondos.

Escala de riscos da violência

• Baixo risco:

Quando não há risco iminente de graves lesões físicas ou morte. É neste momento que as mulheres conseguem observar sinais de alerta, de comportamentos indicativos de que seu companheiro tem expressado uma relação de posse e pertencimento dentro do relacionamento. Momento em que há tempo hábil para, com apoio dos poderes estatais, interromper o ciclo da violência.

• Médio risco:

Fase em que a violência física já está instaurada, podendo resultar em lesões graves para as mulheres. Apresenta, de forma clara, elementos que mostrem a urgência de romper com o ciclo da violência; e ainda de convocar os poderes públicos para medidas imediatas de proteção.

• Alto risco:

Alerta para vida em perigo. Risco iminente de lesões graves ou feminicídio. Torna-se fundamental a ação estatal imediata. É um dos momentos mais delicados tanto para as mulheres quanto para os profissionais responsáveis pelo atendimento. É difícil mensurar o grau de vulnerabilidade psicológica e física das vítimas para que possam, de forma voluntária, sair do contexto de violência. Para os profissionais, é necessário apoiar deliberações sobre medidas protetivas de urgência, buscar a rede de proteção e encaminhar para autoridades de segurança pública.

Violentômetro: sinais de alerta para pedir ajuda

O violentômetro é um instrumento para auxiliar especialmente as mulheres no reconhecimento dos riscos. Pode ser fundamental para enxergá-los e para impedir que um ciclo de violência seja instalado.

• Risco baixo: o violentômetro sugere que a mulher fique atenta. A violência pode ser caracterizada por piadas ofensivas, culpar, desqualificar em público, chantagear, mentir, enganar, ignorar, ciúme excessivo, ofender e humilhar, intimidar e ameaçar, proibir e controlar.
• Risco médio: é fundamental denunciar e pedir ajuda. Nesta fase é muito comum que a violência se apresente pela destruição de bens pessoais, "brincar" de bater, machucar, agredir, beliscar, empurrar, chutar e golpear.
• Risco alto: os níveis são independentes e mesmo quando o risco é baixo uma mulher pode ser vítima de feminicídio. Mas, se você está vivenciando ou presenciando ameaça de morte, relações sexuais forçadas, ameaças com objetos ou armas, mutilação, confinamento, prisão, ameaça de morte, ou seja, se a vida está em perigo, existe um risco alto de uma violência letal.

Saiba o que é ciclo de violência

O comportamento violento nem sempre segue uma lógica: mesmo sem histórico de agressões durante a relação afetiva, a mulher pode ser vítima de feminicídio.

Em muitas situações, a mulher já está em um ciclo de violência e fica ainda mais difícil de entender os riscos. O agressor se encontra em um estado de constante tensão e irritação, que pode levar rapidamente a um comportamento violento, depois para arrependimento ou até mesmo comportamento carinhoso, que deixa a mulher confusa sobre a violência que está vivenciando.

Esse ciclo de violência doméstica - fase da tensão, ato de violência, arrependimento - pode se repetir muitas vezes, e o risco pode ser baixo em um momento e altíssimo em outro.